Política de privacidade
1. FINALIDADES E MODALIDADES DO TRATAMENTO
Quaisquer dados eventualmente adquiridos, sempre e em qualquer caso em conformidade com os regulamentos em vigor, serão tratados para fins institucionais, relacionados com e/ou instrumentais para permitir o acesso ao sítio Web www.yushuhealthcare.com, incluindo quaisquer serviços adicionais solicitados pelo utilizador; em particular:
para prestar um serviço (como o acesso ao sítio Web com todas as suas funcionalidades). Para o efeito, os dados podem ser comunicados a terceiros a quem a Yushu Healthcare S.r.l. pode e/ou deve recorrer, a título de colaboração, para o cumprimento das finalidades acima referidas. É, no entanto, possível consultar o sítio Web sem fornecer quaisquer dados pessoais, embora certas funcionalidades possam não estar disponíveis e certos serviços possam não ser fornecidos, tal como estabelecido e especificado, consoante o caso, na presente política de privacidade;
b) para cumprir, em geral, obrigações legais;
c) por exigências operacionais e de gestão internas da Yushu Healthcare S.r.l. e inerentes aos serviços e/ou produtos oferecidos.
Em caso de manifestação expressa e facultativa de consentimento, os dados serão tratados para fins de marketing e/ou promoção comercial, incluindo o envio de material publicitário em formato papel e/ou digital relativamente aos serviços e/ou produtos oferecidos pela Yushu Healthcare S.r.l. Está excluída qualquer atividade de definição de perfis.
Os dados serão tratados de forma lícita e leal e utilizados apenas para as finalidades indicadas nos parágrafos anteriores; para mais informações, remete-se também para o artigo 5.º. O tratamento dos dados será efetuado mediante o recurso a instrumentos aptos a garantir a sua segurança e confidencialidade e pode ser realizado com recurso a instrumentos de papel e/ou a instrumentos automatizadas de armazenamento, gestão e transmissão dos dados. Os dados serão conservados durante os prazos previstos na lei. As pessoas cujos dados serão tratados poderão exercer o direito de serem esquecidas, tal como previsto no artigo 17.º do R.G.P.D. 2016/679.
2. NATUREZA DO FORNECIMENTO DE DADOS E CONSEQUÊNCIAS DA RECUSA DE RESPOSTA
O consentimento para o tratamento de dados para as finalidades previstas no artigo 1.º, n.ºs 1 e 2 é obrigatório exclusivamente para as finalidades indicadas em relação a cada serviço, sob reserva da prestação de informações nos termos previstos na lei. Por outras palavras, as consequências de uma eventual recusa de resposta ou de consentimento são sempre explicitadas e estão associadas a cada serviço prestado: por exemplo, uma eventual recusa de tratamento pode impedir a consulta do sítio Web com todas as suas funcionalidades (no caso dos cookies), a receção da newsletter (no caso do serviço de newsletter) ou a receção de material publicitário (no caso do artigo 1.º, n.º 2). Por conseguinte, o utilizador é informado da forma adequada a cada caso específico, mas, em qualquer caso, pode consultar o sítio Web também negando o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, quando necessário; nesse caso, determinadas funcionalidades ou características podem ser desativadas.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Na sequência da consulta deste sítio Web e da utilização de um ou mais serviços, podem ser tratados dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis. O responsável pelo tratamento é a Yushu Healthcare S.r.l., com sede legal em Turim, corso Re Umberto n. 8, CAP 110121, Número de Identificação Fiscal e inscrita no Registo Comercial sob o n.º TO – 1318809 09208340019 – N.º de IVA 12824390012
4. LOCAL DE TRATAMENTO DOS DADOS
As operações de tratamento associadas aos serviços web referidos no sítio Web www.yushuhealthcare.com têm lugar na sede da Yushu Healthcare S.r.l., salvo exceções explícitas, e são realizadas exclusivamente pelo pessoal técnico da Yushu Healthcare S.r.l. encarregado do tratamento. O serviço de alojamento do sítio Web é fornecido pela Kinsta Inc, que garante à Yushu Healthcare S.r.l., no domínio da sua competência, o cumprimento da regulamentação em vigor. Os dados serão tratados e armazenados em países da UE. Os dados adquiridos através da Web ou, em qualquer caso, provenientes de serviços Web, podem ser comunicados aos parceiros tecnológicos e instrumentais aos quais o responsável pelo tratamento recorre para efeitos de prestação dos serviços solicitados pelos utilizadores/visitantes.
5. TIPOS DE DADOS TRATADOS/TRATAMENTOS ESPECÍFICOS
Consoante o serviço prestado, podem ser tratados diferentes tipos de dados pessoais. A especificação relativa a cada tratamento pode ser consultada neste artigo. Cada titular dos dados é convidado, nomeadamente, a ler o artigo 7.º (“Direitos dos titulares dos dados”).
5.1 Dados de navegação
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software afetos ao funcionamento deste sítio Web adquirem, no decurso do seu exercício normal, determinados dados pessoais, cuja transmissão é implícita na navegação nos sítios Web. Estas informações não são recolhidas para serem associadas a titulares de dados identificados. No entanto, pela sua própria natureza, poderão, através de cálculos e associação com dados detidos por terceiros, permitir identificar os utilizadores. Entre esses dados incluem-se os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores dos utilizadores que se ligam ao sítio Web, o horário do pedido, o método utilizado para enviar o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico indicando o estado da resposta dada pelo servidor e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo e a plataforma utilizada pelo utilizador.
Os dados acima referidos são utilizados com o único objetivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do sítio Web e de verificar o seu correto funcionamento; são apagados imediatamente após o seu tratamento. Os dados podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o sítio Web: salvo esta eventualidade, os dados de contacto da Web não permanecem atualmente por mais de sete dias. Relativamente aos cookies, remete-se para o parágrafo 5.3.
5.2.1 Dados fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados (comunicações)
O envio facultativo, explícito e voluntário de comunicações através de formulários de contacto presentes no sítio Web ou por correio eletrónico para os endereços indicados neste sítio Web implica a aquisição subsequente dos dados comunicados pelo remetente, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, eventual Curriculum Vitae e o consentimento para receber quaisquer mensagens em resposta aos seus pedidos. Os pedidos podem também ser feitos por telefone para os números indicados no sítio Web.
Os dados pessoais fornecidos desta forma são utilizados exclusivamente para efeitos de cumprimento ou resposta aos pedidos apresentados e só são divulgados a terceiros se tal for necessário para esse efeito.
5.2.2 Dados fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados (para receber comunicações para fins de marketing e/ou promoção comercial)
Qualquer titular dos dados pode facultar voluntariamente os seus dados pessoais à Yushu Healthcare S.r.l. para receber comunicações comerciais ou promocionais, independentemente da sua denominação, tanto em formato digital como em papel. Em todas as comunicações, é relembrado ao titular dos dados que pode retirar o seu consentimento em qualquer altura e sem formalidades. Os dados são apagados a pedido do titular dos dados.
6. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade pode ser alterada, nomeadamente em resultado de alterações legislativas ou regulamentares, de desenvolvimentos tecnológicos e da prestação de novos serviços ou de modificações de serviços já prestados. Por conseguinte, cada titular dos dados é convidado a consultar periodicamente a Política de Privacidade da Yushu Healthcare S.r.l.
7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Considera-se identificável (ou TITULAR DOS DADOS) a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social (artigo 4.º, n.º 1 do R.G.P.D. 2016/679). Qualquer titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, obter a confirmação da existência ou não desses dados e de ser informado do seu conteúdo e origem, de verificar a sua exatidão ou de solicitar que sejam completados, atualizados ou retificados (artigo 12.º do R.G.P.D. 2016/679). Nos termos do mesmo artigo, o titular dos dados tem o direito de solicitar o apagamento, o anonimato ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, bem como de se opor ao seu tratamento em qualquer caso, por motivos legítimos. No final da presente política de privacidade encontra-se reproduzido na íntegra o artigo 12.º do R.G.P.D. 2016/679.
Os pedidos devem ser dirigidos a:
– por mensagem de correio eletrónico, para o endereço: info@yushuhealthcare.com; ou
– por correio, para Yushu Healthcare S.r.l. Via Cavour 21, 10123 Turim.
Artigo 12.º
Transparência das informações, das comunicações e das regras para exercício dos direitos dos titulares dos dados
O responsável pelo tratamento toma as medidas adequadas para fornecer ao titular as informações a que se referem os artigos 13.º e 14.º e qualquer comunicação prevista nos artigos 15.º a 22.º e 34.º a respeito do tratamento, de forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, em especial quando as informações são dirigidas especificamente a crianças. As informações são prestadas por escrito ou por outros meios, incluindo, se for caso disso, por meios eletrónicos. A pedido da pessoa em causa, a informação pode ser fornecida oralmente, desde que a identidade da pessoa em causa seja comprovada por outros meios.
O responsável pelo tratamento facilita o exercício dos direitos do titular dos dados nos termos dos artigos 15.º a 22.º Nos casos a que se refere o artigo 11.º, n.º 2, o responsável pelo tratamento não pode recusar-se a dar seguimento ao pedido do titular no sentido de exercer os seus direitos ao abrigo dos artigos 15.º a 22.º, exceto se demonstrar que não está em condições de identificar o titular dos dados.
O responsável pelo tratamento fornece ao titular as informações sobre as medidas tomadas, mediante pedido apresentado nos termos dos artigos 15.º a 22.º, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos. O responsável pelo tratamento informa o titular dos dados da prorrogação e dos motivos da demora no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido. Se o titular dos dados apresentar o pedido por meios eletrónicos, a informação é, sempre que possível, fornecida por meios eletrónicos, salvo pedido em contrário do titular.
Se o responsável pelo tratamento não der seguimento ao pedido apresentado pelo titular dos dados, informa-o sem demora e, o mais tardar, no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido, das razões que o levaram a não tomar medidas e da possibilidade de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo e intentar ação judicial.
As informações fornecidas nos termos dos artigos 13.º e 14.º e quaisquer comunicações e medidas tomadas nos termos dos artigos 15º a 22.º e do artigo 34.º são fornecidas a título gratuito. Se os pedidos apresentados por um titular de dados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, o responsável pelo tratamento pode:
a) Exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas; ou
b) Recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Cabe ao responsável pelo tratamento demonstrar o caráter manifestamente infundado ou excessivo do pedido.
Sem prejuízo do artigo 11.º, quando o responsável pelo tratamento tiver dúvidas razoáveis quanto à identidade da pessoa singular que apresenta o pedido a que se referem os artigos 15.º a 21.º, pode solicitar que lhe sejam fornecidas as informações adicionais que forem necessárias para confirmar a identidade do titular dos dados.
As informações a fornecer pelos titulares dos dados nos termos dos artigos 13.º e 14.º podem ser dadas em combinação com ícones normalizados a fim de dar, de uma forma facilmente visível, inteligível e claramente legível, uma perspetiva geral significativa do tratamento previsto. Se forem apresentados por via eletrónica, os ícones devem ser de leitura automática.
A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 92.º, a fim de determinar quais as informações a fornecer por meio dos ícones e os procedimentos aplicáveis ao fornecimento de ícones normalizados.